Lei Sarbanes-Oxley
- Diogenes Carvalho Lima

- 17 de abr. de 2024
- 2 min de leitura

De 2004 a 2006, como Diretor de Compras e Logística fui um dos membros do Comitê Executivo que implementou a SOX no Brasil, permitindo que a subsidiária brasileira seguisse os pré-requisitos da lei, reforçando seus controles e eficiência operacional.
Para quem não sabe, em julho de 2002, foi aprovada no Congresso Americano a Lei Sarbanes-Oxley (SOX 404), que visa elevar o nível de responsabilidade e comprometimento na administração das empresas e fortalecer as boas práticas corporativas.
Foi um marco para a Governança das empresas.
Sabemos que a eficiência dos processos internos em uma empresa leva a ampliação do nível de responsabilidade no campo da administração e, conseqüentemente, a uma melhor performance.
Desta forma a Governança torna-se um fator que influencia ativamente no bom desempenho de um negócio.
Os principais objetivos do Projeto SOX Br, eram:
Implementar metodologias de avaliação e monitoramento dos controles internos, trazendo mais eficiência para as operações;
Fortalecer a Governança Corporativa;
Reforçar a confiança do investidor no mercado de capitais;
Aumentar a supervisão sobre as demonstrações financeiras; e
Gerar transparência e credibilidade das divulgações ao mercado financeiro.
Para atingir os objetivos acima era fundamental estabelecer mecanismo de controle interno que mitigasse a possibilidade de ocorrência de riscos ao negócio.
Os Controles Internos foram desenvolvidos para garantir, com elevada margem de segurança, que pontos fundamentais da SOX pudessem ser atingidos:
Desempenho e eficiência das operações;
Confiabilidade dos relatórios financeiros; e
Conformidade com as Leis e Regulamentações aplicáveis.
O cumprimento da SOX é de responsabilidade de cada um dos colaboradores e áreas da empresa seja pelo conhecimento, aplicação das normas e procedimentos e controles internos.
As lideranças devem divulgar as normas e procedimentos à equipe e manter um contínuo treinamento.
O Comitê tem por obrigação manter as normas e procedimentos atualizados, lembrando que os procedimentos formais devem refletir a realidade da operação e sempre que necessário, implementar planos de ação para garantir a eficácia dos controles internos.
Quer saber como implantar um sistema de Governança Corporativa em sua empresa?
Fale comigo!




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